Porto

Falta de dragagem impede navios de atracar em RG

Licitação já foi feita, mas o órgão ambiental pede que descarte dos dejetos retirados do Porto rio-grandino seja feito em outro sítio

Um problema complexo traz dores de cabeça a todas as partes envolvidas com o funcionamento do Superporto de Rio Grande, e não parece que haverá uma solução a curto prazo. A dragagem para retirar os sedimentos do fundo do canal por onde passam os navios não é feita há mais de três anos. Ocorreu a licitação, mas o licenciamento dado pelo Ibama foi retirado, e agora alguns navios não conseguem atracar, o que gera prejuízos incalculáveis a diversos setores da cadeia produtiva.

O porto foi incluído no plano nacional de dragagem, com verba de R$ 368 milhões disponibilizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviações. Um consórcio formado pela empresa belga Jan de Nul, em parceria com a brasileira Dragabras, ganhou o contrato para executar o projeto pelo período de dez meses. Nele, 18,7 milhões de metros cúbicos de sedimentos seriam retirados.

Segundo Darci Tartari, diretor técnico designado pela Superintendência do Porto de Rio Grande para falar sobre o caso, o projeto inicial contava com o corte de uma curva e o alargamento de uma bacia, que facilitariam as manobras para a chegada dos navios ao porto. No entanto, afirma, isso foi entendido como um aprofundamento pelo Ibama.

Tartari lembra que em setembro foi definido que a solução seria tentar mudar o projeto inicial, e uma reunião no dia 13 daquele mês, que contou com o secretário adjunto dos Transportes e o diretor de Infraestrutura Portuária, determinou que apenas a dragagem seria mantida. Os órgãos foram compreensivos e aceitaram retirar as alterações e iniciar um novo processo.

Tudo parecia ir bem, mas em 22 de setembro houve um parecer do Ibama que, de acordo com o diretor, apresentou novas exigências, não mencionadas anteriormente. Nele, foi exigida nova área de descarte dos dejetos coletados pela dragagem.

Agora, outro processo, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg), foi iniciado. No entanto, ainda está na parte de estudos de novos sítios de descartes e aguardando a proposta de cronograma. O tempo de espera, é uma incógnita.

A seleção de um novo sítio também pode inviabilizar a licitação anterior, já que novas distâncias serão percorridas para o descarte, o que acarretará em diferentes cálculos de gastos em comparação com o que que havia sido previsto inicialmente. Um "plano B" também está em análise, de acordo com Darci Tartari. Nele, a dragagem seria menor. Ficaria em torno dos 14 metros de profundidade, ao invés dos 16 metros na parte interna e 18 na parte externa. Assim, alcançariam menores volumes e seriam utilizados navios menores para levá-los, diminuindo os gastos. No momento, ele diz que alguns navios já passam por dificuldades para atracar, tendo que por vezes esperar a maré subir para conseguirem entrar na área. No entanto, a Superintendência do Porto não vê solução a curto prazo para a questão, já que todo o trâmite burocrático. 

O que diz o Ibama?
De acordo com Gabriel Angotti Magnino, coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos, Pesquisa Sísmica Marítima e Estruturas Marítimas do Ibama em Brasília, após a rejeição do plano de dragagem, que segundo o órgão incluía fazer a operação em áreas não licenciadas, ainda não houve apresentação de um novo plano.

Já em relação ao local do descarte, o Ibama afirma que a exigência de alternativas à área de disposição oceânica vem desde 2008, e nunca teria sido atendida. Uma avaliação técnica feita recentemente definiu que não seria recomendável a utilização da área anterior.

A superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira Costa, lembrou do lodo que há alguns anos inundou a costa em Rio Grande, para defender a necessidade do descarte ser feito em uma área mais distante. Quanto aos problemas econômicos que o imbróglio está trazendo, ela esclarece dizendo que isso não diz respeito a um órgão ambiental. "A gente não pode se preocupar com os custos", afirma.

Os impactos na economia
Gerente de operações do terminal Bianchini, um dos quatro terminais de embarque e desembarque que exportam toneladas de soja, e presidente da Câmara do Comércio de Rio Grande, Antônio Carlos Bacchieri reclama dos impactos econômicos. De acordo com ele, só durante o mês de agosto os terminais ficaram parados por 15 dias aguardando que a maré subisse. "O prejuízo é imensurável", afirma, lembrando que além da diminuição da exportação, é necessário pagar taxas aos navios que ficam aguardando, com esse dinheiro indo em sua totalidade para empresas do exterior.

Bacchieri afirma que diferentes setores da economia acabam prejudicados, não apenas o portuário. "É uma reação em cadeia. No fim, é o produtor quem paga", comenta, dizendo que até no campo esses gastos serão sentidos, além de outros setores como a indústria e o comércio. Ele encerra dizendo que os comerciantes estão tentando pressionar o governo do Estado para buscar encontrar resolução para a complexa situação.

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